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Assinalamos hoje o 78.º aniversário da libertação do campo de Auschwitz-Birkenau, lugar onde foram cometidas as piores atrocidades do sistema concentracionário nazi.

O Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto é uma ocasião para recordar um capítulo nefasto do maior ato de brutalidade da história moderna e as vítimas dos crimes contra a humanidade e dos horrores infligidos pelo regime nazi: os judeus, os ciganos, outras minorias étnicas ou religiosas, os homossexuais, as pessoas com deficiência, as pessoas com condições mentais, os opositores políticos e os intelectuais.

Embora não tenhamos respostas para explicar o inexplicável, nem estejamos na posse de vocabulário que qualifique o Holocausto, é imperativo não deixarmos de fazer perguntas sobre esse período infame da história da humanidade, de nos inquietarmos com a sua ruína e de o perpetuarmos na memória coletiva.

Unimos a nossa voz a todos quanto se pautam pelo respeito, promoção e proteção dos direitos humanos, que combatem a discriminação racial, incluindo o antissemitismo, o anticiganismo, e a homofobia. Estamos lado a lado com aqueles que fazem soar alto os valores da tolerância, dignidade da pessoa humana, liberdade e a igualdade, que constituem a essência da nossa Constituição.

Lembramos igualmente os exemplos de coragem, altruísmo e solidariedade de não-judeus que se colocaram em perigo para salvar judeus da barbárie nazi durante a Segunda Guerra Mundial, incluindo os diplomatas portugueses Aristides de Sousa Mendes, Carlos Sampaio Garrido e Alberto Lis-Teixeira Branquinho, eternizados em espaço próprio no Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como José Brito Mendes e Joaquim Carreira.

O heroísmo destes salvadores inspira a luta contemporânea contra todas as formas de discriminação, racismo e xenofobia, bem como a realização do direito à liberdade de religião ou crença, prioridades absolutas de Portugal.

No plano interno destaca-se a adoção do «Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 - Portugal contra o racismo», que tem como objetivo a promoção da igualdade, o combate ao racismo e à discriminação racial, incluindo o antissemitismo, e contam-se várias iniciativas emblemáticas em torno da memória do Holocausto, como o «Programa Nunca Esquecer».

Portugal é membro de pleno direito da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), comprometendo-se com o reforço da promoção da educação, investigação e memória sobre o Holocausto.

No plano externo a nossa ação é guiada pela universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, que se reforçam mutuamente. A promoção e proteção dos direitos humanos é uma parte central e consistente da nossa ação na esfera bilateral e multilateral.

Num mundo cada vez mais confrontado com desafios prementes como a propagação do radicalismo ou da desinformação, devemos defender uma ordem global sustentada pelos princípios da paz, cooperação, diálogo e respeito pelos direitos humanos.

A propagação do ódio contra os judeus, particularmente online, é uma tendência em franco crescimento, que impõe a necessidade de uma resposta firme da comunidade internacional no combate ao antissemitismo.

Portugal associa-se a todos os esforços de combate a todas as formas de racismo, antissemitismo, xenofobia e homofobia, assim como o reforço da promoção da educação, investigação e memória sobre o Holocausto.

Para contribuir para este desiderato, a área governativa da Educação está a finalizar negociações com o Memorial do Holocausto Yad Vashem para um memorando que irá reforçar a promoção e o estudo dos direitos humanos, particularmente na preservação da memória do Holocausto, no quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e do Perfil do Aluno, documentos referencia no sistema educativo português. A formação de docentes constitui o eixo central do memorando, fazendo parte da estratégia desenvolvida pelo Ministério da Educação em parceria com entidades nacionais e internacionais com reconhecida relevância.

Evocar o passado, prevenir o futuro.

#HolocaustRemembranceDay

#Portugal4HumanRights

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